Dreams on Demand® é Marca Registrada, internacionalmente, pela GMK.

Maiores informações sobre os jogos, nesse site ou nas lojas

Todos os direitos reservados.

© Copyright GMK.

Termos de uso e política de privacidade

 

Dreams on Demand® é a marca internacional que representa a empresa GMK* no segmento de jogos e aplicativos, objetos deste Contrato.

 

A Dreams on Demand®, aqui doravante denominada DoD, deseja proporcionar, através de seus jogos ou aplicativos, um divertimento sadio para todos, porém, você deve concordar com os termos e condições deste Contrato.

 

Qualquer contato relativo a este jogo deverá ser feito através do site ou através do e-mail sempre mencionando o nome do jogo e o motivo do contato.

 

1. TERMOS E CONDIÇÕES DO SERVIÇO:

 

Por favor, leia este Contrato de licença de software ("licença") cuidadosamente antes de fazer o download de todos os nossos jogos ou de suas atualizações. Você, Usuário, estará concordando em estar limitado pelos termos desta licença.

 

Se você não concordar com os termos desta licença, não faça o download.

 

2. CONTRATO DE LICENÇA:

 

2.1. O presente Contrato de licença define, regulamenta e estrutura toda a relação entre o Usuário e a GMK*, aqui representada pela marca Dreams on Demand, doravante denominada DoD, no que se refere à licença de utilização pelo Usuário dos jogos sociais da DoD e dos serviços correlatos, inclusive todas as aplicações para dispositivos móveis.

 

2.2. Nesses termos, a DoD concede ao Usuário uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, revogável a qualquer tempo e sujeita às limitações constantes deste Contrato, e condicionada ao rigoroso cumprimento, pelo Usuário, de todas as políticas, normas, regras, cláusulas e teor descritos aqui ou nos documentos referidos.

 

2.3. O acesso e a utilização do serviço, através desta licença, deverá ser feito às expensas do próprio Usuário, sem fins comerciais do próprio Usuário e através da utilização de um ou mais dispositivos móveis – tablets ou smartphones - exclusivamente para entretenimento -, e com acesso a um navegador web suportado pela DoD (tais como o Mozilla Firefox ou o Microsoft Internet Explorer). 

O Usuário concorda em não utilizar este serviço para qualquer outra finalidade.

 

2.4. Ao utilizar o serviço ou criar uma conta, o Usuário aceita e concorda com estas condições e autoriza a utilização e o armazenamento da sua informação nos termos descritos na Política de Privacidade da DoD.

 

2.5. Entendemos o fato de que algumas pessoas podem não gostar ou não ter interesse em determinado jogo ou categoria e respeitamos isso. Nesse caso, recomendamos expressamente que não façam o download de nenhum jogo que o desagrade ou que você acredite não ser adequado para você ou para as pessoas de seu convívio pessoal ou social.

 

3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

 

3.1. A utilização do serviço é regida também pela Política de Privacidade da DoD, devidamente expressa neste item 3, e que compreende aspectos importantes relacionados à forma como são coletados e utilizados os dados informados pelo Usuário e ao modo como o Usuário pode compartilhar essa informação com terceiros.

 

3.2. No ato da instalação do jogo, o Usuário aceita e concorda, sem restrições de qualquer espécie, com a recolha, armazenamento, utilização e divulgação da sua informação pessoal e/ou pública, inclusive as estatísticas de utilização sobre as suas interações com o Serviço, nos termos descritos nesta Política de Privacidade. Portanto, se você não concordar com os termos desta Política, não faça o download e não jogue os nossos jogos.

 

3.3. Se o Usuário acessar nossos jogos a partir de um Site de Rede Social ("SNS") terceiro, provavelmente lhe será solicitado que leia e aceite as Condições do Serviço e a Política de Privacidade do SNS.

 

3.4. Dependendo do jogo ou da origem da conta ou ainda da forma de registro utilizada pelo Usuário, poderão ser solicitadas, sempre com o objetivo de possibilitar a correta identificação do Usuário a cada vez que ele acessar a sua conta ou de verificação da sua idade, as seguintes informações: nome; apelido ou nickname; criação de um perfil para a conta; idade ou data de nascimento; sexo; a sua localização física e a dos seus dispositivos de acesso; email; obrigatoriedade de uso de senha; dados sobre os jogos que o Usuário joga; outras eventuais informações que se façam necessárias. Tais informações podem vir a ser caracterizadas sob a forma de um número de identificação de Usuário da DoD, que seja criado pela DoD e utilizado para identificar o seu perfil.

 

3.5. O número de identificação utilizado para identificar a conta e perfil do Usuário da DoD será público e irá constar de sua página de perfil, mas não permitirá que se tenha acesso às informações de seu perfil, exceto aquelas que o Usuário caracterize como públicas em suas definições. São considerados “públicos” o seu nome, apelido e a imagem do perfil nos Websites da DoD que oferecerem acesso direto a jogos da DoD e a sites de busca que possam indexar esta informação publicamente disponível.

 

3.6. Não serão armazenadas as senhas fornecidas à DoD para acesso à sua lista de endereços.

 

3.7. Os contatos da lista de endereços do Usuário podem ser importados, transmitidos, inseridos ou ainda armazenados pela DoD, sempre com o objetivo de permitir a localização dos contatos do Usuário e viabilizar convites para jogar um ou mais dos nossos jogos através do nosso site ou de serviços SNS de terceiros.

 

3.8. Utilizando-se do serviço de SNS os seus amigos terão acesso a seu nome, fotografia de perfil e as descrições de sua atividade no jogo. Em muitos jogos da DoD os amigos e outros jogadores poderão ver o seu perfil do jogo, que pode incluir o seu nome ou um “nome do jogo”, sua fotografia do perfil que, em certos casos, pode revelar o seu número de identificação de Usuário no SNS ou identificação no DoD.

 

3.9. Em alguns jogos, qualquer jogador conectado na SNS poderá encontrar o perfil do jogador que estiver jogando na mesma “sala” ou mesa de jogo através do serviço SNS. Nesse caso, outras pessoas poderão visualizar a Identificação da DoD ou a Identificação do Usuário no SNS, o que possibiltará que outros Usuários vejam a informação pública associada à sua conta no SNS ou à conta da DoD. Os outros jogadores também poderão ter a possibilidade de enviar pedidos durante o jogo, sejam pedidos de amizade ou de bens virtuais, através dos canais de comunicação do SNS.

 

3.10. Quando um Usuário acessa/utiliza/joga um jogo ou aplicativo da DoD, cujo acesso inicial ou atual se dê através de um SNS como o Facebook ou o Google+ ou outros serviços SNS, o Usuário permite que a DoD acesse a determinada informação a partir do seu perfil naquele site. O tipo de informação acessada permitida pelo Usuário varia em função do jogo e do SNS, e também pode variar de acordo com as definições de privacidade que o Usuário e seus amigos utilizam no SNS.

 

3.11. Cabe exclusivamente ao Usuário controlar, se inteirar dos detalhes relativos a cada SNS onde os jogos são jogados e seguir as suas respectivas instruções, para gerenciar a informação que a DoD receberá sobre o Usuário e, se desejar, alterar as suas definições de privacidade.

 

3.12. Caso o Usuário utilize um dispositivo móvel para jogar - smartphones e tablets - a DoD recolherá a identificação do dispositivo móvel, mas poderá criar um identificador DoD para o seu dispositivo móvel e, dependendo do jogo, também o nome que o Usuário associou ao seu dispositivo, tipo de dispositivo, número de telefone, país, estatísticas de operação e outras informações que o Usuário escolha facultar, como nome de Usuário, nome de personagem, localização geográfica ou endereço de e-mail. Além disso, o Usuário autoriza a DoD a acessar os seus contatos para permitir convites e a interação do Usuário com os seus amigos.

 

3.13. Quando o Usuário joga os nossos jogos, a DoD recolhe determinada informação técnica sobre o seu dispositivo móvel, como a identificação do dispositivo móvel. Essa informação normalmente é recolhida através dos kits de desenvolvimento de software para dispositivos móveis para análise de certos tipos de informação técnica.

 

3.14. Caso o Usuário compre uma licença para utilizar em artigos virtuais ou moeda virtual no jogo, ela deverá ter um cadastro com a respectiva loja on-line, como a Apple (dispositivos iOS), Google Play (dispositivos Android), Amazon (dispositivos Kindle), Microsoft (dispositivos Windows Phone), BlackBerry e outras eventuais lojas que venham a comercializar os jogos/aplicativos da DoD.

 

3.15. Todas as informações referentes a dados bancários e/ou de cartão de crédito são de responsabilidade exclusiva da respectiva loja on-line, pois a DoD não recolhe, nem tampouco armazena esses dados. Após a compra ter sido efetuada e processada por uma das lojas ou um serviço de SNS, a DoD pode recolher as informações relativas ao faturamento e ao pagamento do Usuário e arquivá-las para seu controle específico.

 

3.16. A DoD não compartilha ativamente a informação pessoal com anunciantes terceiros, para fins de marketing direto, exceto nos casos em que o Usuário der o seu consentimento explícito.

 

3.17. A DoD pode compartilhar uma informação global (informação sobre si e outros Usuários coletivamente, mas não especificamente identificável relativa ao Usuário); ou uma informação anônima; ou ainda uma determinada informação técnica (como a identificação do dispositivo móvel) para apresentação e desenvolvimento de publicidade direcionada no Serviço e nos Webistes de terceiros. Os anunciantes, através do uso de tecnologia, podem recolher tais informações com o objetivo de personalizar a experiência do Usuário e oferecer anúncios direcionados na linha conhecida como publicidade comportamental e até fazer análises de tráfego com o objetivo de melhorar a experiência do Usuário. Tanto a recolha, quanto a utilização e divulgação de informação anônima ou global não estão sujeitas a quaisquer das restrições constantes nesta Política de Privacidade.

 

3.18. O objetivo da DoD ao recolher, armazenar e utilizar uma ou mais dentre as informações do Usuário listadas abaixo, é oferecer uma experiência personalizada, fácil, eficiente, interativa e segura:

 

  • Permitir convites e interação entre Usuários da DoD ou de SNS ligados à DoD;

  • Comunicar e permitir o download de atualizações dos jogos;

  • Monitorar a aplicação do Contrato de Licença de Uso, desta Política de Privacidade e fornecer eventual apoio técnico ao Usuário;

  • Tentar evitar fraudes ou atividades potencialmente ilegais; informar os Usuários, através do endereço de e-mail, sobre novos produtos, publicidade da própria DoD ou de terceiros parceiros, além de solicitar opiniões para aprimorar a qualidade dos produtos ou serviços da DoD;

  • Fornecer eventuais informações sobre ranking ou conquistas em jogos;

 

3.19. A DoD pode registrar e armazenar arquivos destas comunicações nos servidores da DoD para proteger a segurança e o bem-estar dos nossos Usuários e os direitos e a propriedade da DoD relacionados com o serviço. O Usuário aceita e autoriza que a DoD armazene tais comunicações.

 

3.20. Caso o Usuário não queira que sua localização geográfica seja utilizada, ele pode visitar as definições do seu dispositivo para a respectiva aplicação ou a página “definições” do respectivo jogo e alterar isso.

 

3.21. Caso o Usuário compre uma licença para utilizar em artigos virtuais ou moeda virtual no jogo, a DoD pode recolher as informações de faturamento e pagamento que o Usuário tenha facultado quando a compra foi processada por outra parte, como a Apple (dispositivos iOS), Google Play (dispositivos Android), Amazon (dispositivos Kindle), Microsoft (dispositivos Windows Phone), BlackBerry e outras lojas.

 

3.22. Anúncios e mensagens de propaganda podem ser, normalmente, inseridos ou apresentados em alguns jogos da DoD, os quais, em geral, apresentam ferramentas pagas para remoção. Através dos anúncios os anunciantes terceiros podem anunciar outros jogos e aplicativos para aos Usuários. Deve ficar claro que, após a interação com um desses anúncios, o Usuário sairá do ambiente de jogo da DoD ou do SNS parceiro e entrará em um ambiente desconhecido e fora do controle da DoD.

 

3.23. O conteúdo de todas as comunicações online do Usuário, tais como textos de conversação, comunicações de voz, identificação do dispositivo móvel e a informação pessoal do Usuário podem ser acessados e monitorados conforme seja necessário para a prestação do Serviço e podem ser divulgados:

 

  • Quando de boa-fé, a DoD considerar estar obrigada a divulgar a informação em resposta a um processo legal (por exemplo, uma decisão judicial, mandato de busca ou intimação);

  • Em cumprimento a quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;

  • Se considerar que o Serviço está sendo utilizado para cometer um crime, incluindo comunicar essa atividade criminosa, ou trocar informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude e de redução do risco de crédito;

  • Quando a DoD considerar, de boa-fé, que há uma situação urgente que se traduz numa ameaça para a saúde e/ou segurança do Usuário, de outra pessoa ou do público em geral;

  • De modo a proteger os direitos ou o patrimônio da DoD, incluindo o cumprimento do Contrato de Licença de Uso.

 

3.24. Caso a DoD proceda a uma transição de sua atividade, seja por aquisição por outra empresa, venda da totalidade ou parte dos seus ativos ou seja por fusão, a DoD pode transferir a totalidade da informação do Usuário, incluindo informação pessoal, para a organização que lhe suceda nessa transição.

 

3.25. Caso a DoD decida fazer alterações nesta Política de Privacidade, os Usuários serão notificados através de um aviso no site da DoD ou através de avisos em nossos jogos. O Usuário deve verificar periodicamente esta página da privacidade para saber se há atualizações.

 

4. VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS DESTE CONTRATO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DOD:

 

4.1. A DoD reserva-se o direito de alterar, modificar, acrescentar ou retirar partes deste contrato e/ou da Política de Privacidade, bem como revisar outras políticas, códigos ou regras, a qualquer momento e a seu critério, bastando publicar uma nova versão de atualização, seja por e-mail, informação no site ou outro meio relacionado ao serviço.

 

4.2. A DoD pode enviar notificações de alerta (push) para o dispositivo móvel do Usuário, com o seu consentimento, para fornecer atualizações do jogo e outras mensagens relevantes. O Usuário pode configurar as notificações de alerta (push) a partir da página de definições do seu dispositivo móvel.

 

4.3. A DoD pode enviar notificações locais para o dispositivo móvel do Usuário para facultar atualizações do jogo e outra informação relevante. O Usuário pode gerir as notificações locais a partir da página “opções” ou “definições” do respectivo dispositivo móvel.

 

4.4. A utilização do serviço após a aceitação da atualização define, para efeito deste contrato, a concordância do Usuário a todas as condições alteradas, as quais entram automaticamente em vigor.

 

4.5. Caso o Usuário não queira receber mais as notificações de alerta (push) ele pode visitar a página “opções” ou “definições” do seu dispositivo móvel. O Usuário pode desativar as notificações locais visitando a página “opções” ou “definições” do respectivo jogo.

 

5. GLOSSÁRIO:

 

MOEDAS, ARTIGOS OU BENS VIRTUAIS: As expressões “moedas, artigos ou bens virtuais” já são conhecidas por parte do grande público e têm sido utilizadas por uma enorme variedade de jogos sociais. Ainda assim, entendemos ser esclarecedor para quem nunca utilizou jogos que incorporem bens ou artigos virtuais explicar que tais itens não existem no mundo real, mesmo que recebam nomes de objetos da vida real. Portanto, existem somente dentro do jogo em questão e o Usuário deve compreender que, embora possa “ganhar”, "comprar", "adquirir", trocar ou até vender, dentro do ambiente do jogo, uma moeda, um bem, um artigo, pontos, uma ficha, enfim, um objeto virtual, ou mesmo, em determinado momento, ter um saldo de "moeda virtual", eles não existem e não têm valor no mundo real e somente são utilizados dentro do jogo que contém esse item virtual.

 

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: é todo e qualquer direito existente periodicamente sob as leis de patente, de copyright, de segredo comercial, de marca comercial, de concorrência desleal e todos os outros direitos proprietários, e tem validade sobre todos os ativos, aplicativos, renovações, extensões e restaurações decorrentes, agora ou doravante em vigor e efeito no mundo inteiro.

 

CONTEÚDO DO USUÁRIO: para efeito deste Contrato, significa todas e quaisquer comunicações, imagens, sons, dados, textos e diálogos em chats e informações que o Usuário informe, registre ou transmita através do site, do jogo ou de algum serviço correlato ao da DoD.

 

6. INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTA, AOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E À SENHA:

 

6.1. O Usuário é integralmente responsável por todos dados, inclusive pessoais, senha e conteúdo que publicar ou que fizer trafegar através do serviço. A DoD não assume qualquer responsabilidade pela conduta de qualquer Usuário em relação a qualquer dado ou conteúdo postado pelo Usuário, bem como não tem qualquer responsabilidade pela monitorização do serviço relativo à publicação de conteúdo ou conduta imprópria ou ilegal por parte do Usuário.

 

6.2. O Usuário é o único responsável por qualquer evento ou circunstância relacionado com a sua conta, como também pela manutenção da confidencialidade de suas informações e será responsável por todas as utilizações das informações, incluindo compras, mesmo que acidentais ou que não tenham sido autorizadas por ele.

 

6.3. Ao aceder, ou seja, aceitar o serviço a partir de um SNS ou loja, o Usuário obriga-se a cumprir todas as respectivas condições do serviço/utilização, além das condições do presente Contrato.

 

6.4. Ao criar ou atualizar uma conta no serviço, poderá ser solicitado ao Usuário que informe o seu nome, a data de nascimento, o endereço de e-mail, o endereço postal e, em alguns casos, a informação de pagamento. Essa informação será sempre solicitada pelo SNS ou pela loja on-line (Apple, Google, Amazon, Microsoft, Blackberry, etc.) na qual o Usuário tem a sua conta pessoal.

 

6.5. A DoD não solicita, não recebe, não utiliza e nem armazena nenhuma informação do Usuário. No entanto, o Usuário compreende e aceita que, em determinados serviços, lojas ou websites, o seu número de identificação de Usuário, nome e fotografia do perfil serão disponibilizados publicamente e que sites de busca podem incluir seu nome e fotografia do perfil.

 

6.6. A DoD não se responsabilizará por nenhuma informação pessoal que o Usuário disponibilizar no SNS ou na loja através da qual adquiriu ou baixou o serviço, ou mesmo por informações que o Usuário disponibilizar ou divulgar a terceiros, incluindo seu Nome de Usuário e/ou Senha.

 

6.7. Apenas o SNS ou a loja on-line serão os responsáveis pelo tratamento, arquivamento e manuseio das informações do Usuário, estando a DoD e seus diretores, controladores, acionistas, funcionários e colaboradores totalmente isentos de qualquer responsabilidade a este respeito.

 

6.8. Além disso, durante o processo de criação da conta, pode ser solicitada ao Usuário a escolha de uma senha, escolha essa que deve obedecer às seguintes normas rígidas de segurança:

   

   a. O Usuário não deve compartilhar a sua conta ou qualquer informação sobre ela com terceiros, nem permitir o acesso de terceiros à sua conta, nem deve colocá-la em risco; e

 

    b. Caso o Usuário tome conhecimento ou suspeite de qualquer violação de segurança ou até mesmo qualquer perda, furto ou divulgação não autorizada de alguma informação de sua conta, recomendamos que o Usuário altere suas informações básicas da conta o quanto antes.

 

6.9. A DoD pode rejeitar, recusar-se a publicar ou eliminar qualquer conteúdo que julgar inapropriado para o ambiente do jogo ou aplicativo, a seu critério e sem aviso prévio ou explicações ao Usuário. A DoD, ainda, reserva-se o direito de limitar a capacidade de armazenamento do conteúdo do Usuário que ele poderá publicar através do serviço, ou a este relacionado.

 

6.10. A DoD também reserva-se o direito de, a qualquer momento e por qualquer razão, recuperar ou remover quaisquer Nomes de Usuário, inclusive como resultante de reclamações de terceiros, em casos que o Usuário aja em desacordo com este Contrato e/ou a Política de Privacidade da DoD ou viole direitos de terceiros, a critério da DoD.

 

7. ACESSO AO SERVIÇO:

 

7.1. Ao navegar em qualquer website da DoD ou fazer o download de um dos jogos da DoD, o Usuário aceita e concorda expressamente com todas as condições deste Contrato e com a Política de Privacidade, sem restrições.

 

7.2. Caso seja solicitado ao Usuário registrar uma conta no serviço ou o próprio assim o faça por livre iniciativa, seja utilizando uma conta já válida no serviço de SNS, seja através de uma conta com o fornecedor das aplicações do seu dispositivo móvel, deve ficar absolutamente claro para o Usuário que quem controlará o seu perfil de jogador, as listas de amigos, as atualizações de estado, as informações dos contatos e todas as outras informações serão os respectivos serviços de SNS que ele estiver utilizando e, nestes casos, são essas entidades que detém a exclusiva responsabilidade pelos itens acima.

 

8. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO:

 

8.1. Os jogos/aplicativos desenvolvidos pela DoD abrangem diferentes categorias e são orientados para diferentes públicos e faixas etárias, porém sempre com o objetivo de proporcionar um entretenimento sadio e seguro para todos os nossos Usuários.

 

8.2. Será permitida uma única conta, por plataforma ou SNS e o Usuário assume o compromisso de não criar uma conta utilizando uma identidade ou informação falsa, ou em nome de outra pessoa que não seja o próprio Usuário. É dever do Usuário fornecer informações verdadeiras, exatas e corretas no momento de efetuar seu cadastro junto a SNS, bem como mantê-las atualizadas.

 

8.3. O Usuário é o único responsável por fornecer e arcar com todo o equipamento e software necessários para efetuar a ligação ao serviço, incluindo, entre outros, um dispositivo móvel que seja adequado e compatível para utilizar o serviço, sendo, portanto, o único responsável pelo pagamento de quaisquer serviços, taxas, incluindo a ligação de internet ou taxas de celular utilizadas pelo Usuário no acesso ao serviço.

 

    8.3.1. A DoD reserva-se o direito de desenvolver e publicar jogos ou aplicativos que sejam direcionados exclusivamente para dispositivos móveis de última geração e, portanto, não se responsabiliza caso o jogo ou aplicativo não rode ou não tenha um bom funcionamento em um dispositivo mais antigo ou de qualidade inferior.

 

8.4. O Usuário pode cancelar qualquer conta por ele registrada, a qualquer momento, seguindo as instruções indicadas pela loja onde foi adquirido o jogo e/ou o aplicativo.

 

8.5. O Usuário é o único responsável por qualquer utilização indevida do seu cartão de crédito ou de outro instrumento de pagamento (por ex. Paypal, créditos do Facebook etc) por qualquer pessoa, inclusive menores desautorizados.

 

9. RESTRIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO:

 

9.1. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO AO USUÁRIO praticar, sob qualquer circunstância, qualquer ato que represente infração à lei ou que conflite com o objetivo deste Contrato de Licença, bem como agir de modo que possa afetar ou prejudicar o serviço, as normas, a mecânica ou política dos jogos da DoD, incluindo-se a apresentação de relatórios falsos ou mesmo o emprego de linguagem ofensiva para com o pessoal da assistência técnica da DoD ou terceiros.

 

9.2. É EXPRESSAMENTE VEDADA a utilização da sua conta para o exercício de qualquer atividade ilegal ou para a prática de atos de violência; estelionato; incitação ou apologia ao crime, inclusive contra a honra; racismo; divulgação e prática de pornografia envolvendo crianças e adolescentes; cyberbullying; fomento ou prática de quaisquer crimes ou contravenções penais.

 

9.3. O Usuário também não poderá, em hipótese alguma:

 

 a. Publicar qualquer informação que seja ofensiva, ameaçadora, obscena, que contenha nudez ou violência excessiva, difamatória, caluniosa ou que seja por qualquer forma censurável ou ofensiva do ponto de vista racial, sexual, religioso;

 

  b. Assediar ou tentar assediar, defender ou incitar ao assédio, abuso ou danos a outra pessoa, grupo, incluindo funcionários da DoD, bem como os representantes do serviço da DoD junto do cliente;

 

 c. Criar uma conta ou utilizar o serviço se tiver sido removido ou banido anteriormente pela DoD ou por um de seus parceiros;

 

 d. Utilizar a sua conta para fins comerciais; anunciar, vender ou produzir qualquer tipo de publicidade, incluindo mensagens em cadeia, publicidade não solicitada ou mensagens repetidas ("spim" e "spam") a qualquer pessoa;

 

 e. Sublicenciar, alugar, vender, emprestar, comercializar ou doar, por qualquer modo, mesmo que gratuitamente, a sua conta ou quaisquer artigos virtuais associados à sua conta, para qualquer pessoa;

 

 f. Utilizar uma conta ou artigos virtuais que tenham sido objeto de sublicenciamento, aluguel, locação, venda, comercialização ou doação pelo criador original de uma conta sem autorização prévia e por escrito da DoD;

  

 g. Interferir ou tentar interferir no correto funcionamento do serviço, ou utilizar qualquer tipo de software de automação, "bots", "hacks", "mods" ou dispositivo para envio de conteúdo ou mensagens, "scrape", "spider", ou "crawl" ou qualquer software ou manobra fraudulenta que leia zonas da ram ou fluxos de tráfego de rede utilizados pelo serviço para armazenar informação sobre os personagens ou elementos ou ambiente do jogo da DoD, ou ainda que possam causar uma carga excessiva ou desproporcional sobre a infraestrutura da DoD ou de seus parceiros, que sejam concebidas para modificar ou prejudicar o serviço de qualquer jogo da DoD;

 

 h. Alterar, modificar, interceptar, examinar ou observar arquivos ou qualquer protocolo de comunicações confidencial que façam parte de um jogo ou do serviço da DoD, de nenhum modo, ou mesmo utilizar, facilitar, criar ou manter qualquer ligação não autorizada ao serviço, ou qualquer ligação que utilize programas, ferramentas, ou software não expressamente aprovados pela DoD;

 

 i. Tentar obter acesso não autorizado ao serviço ou às contas registradas de outros ou a outros computadores, servidores ou redes ligadas ao serviço; tentar interromper ou provocar sobrecarga nos servidores utilizados para oferecer ou apoiar o serviço ou o ambiente dos jogos da DoD, bem como participar ou envolver-se em qualquer tipo de ataque ou difusão de um vírus ou outras tentativas de interrupção do serviço, por qualquer meio de tecnologia, dispositivo, ou software;

 

 j. Carregar ou transmitir qualquer material que funcione como mecanismo de coleta passiva ou ativa de informação, bem como solicitar, coletar, extrair ou publicar qualquer tipo de informação pessoal - identificável ou não - de outros Usuários do serviço, tanto sob a forma de textos como de imagens, incluindo documentos de identificação ou informação financeira;

 

 k. Praticar quaisquer atos ou contribuições que visem à descompilação, engenharia reversa, modificação das características, ampliação, alteração, mesclagem ou incorporação em quaisquer outros programas ou sistemas - enfim, toda e qualquer forma de reprodução, total ou parcial do jogo ou de seu sistema;

 

 l. Disponibilizar qualquer material ou informação que infrinja quaisquer direitos de autor, marca comercial, copyright ou patente, ou direito à privacidade ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade ou personificação de qualquer outra pessoa.

 

10. LIMITAÇÕES DA LICENÇA, FRAUDE, PIRATARIA E MAU USO:

 

10.1. A licença de uso deve obedecer, estritamente, as condições estabelecidas neste e nos demais documentos e normas aqui citados. Qualquer utilização, pelo Usuário, que os transgrida ou desrespeite é terminantemente proibida e poderá causar a revogação ou limitação, imediata e sem prévia comunicação, da licença concedida ao Usuário, podendo o Usuário ser responsabilizado por violação da lei.

 

10.2. Caso o Usuário faça qualquer tentativa de interromper ou interferir no serviço da DoD, de um jogo da DoD ou mesmo de tentar manipular o funcionamento original de qualquer jogo da DoD, estará violando este Contrato e, portanto, sujeito às sanções cabíveis da lei em matéria civil ou criminal.

 

11. SUSPENSÃO E RESCISÃO DA CONTA E DO SERVIÇO:

 

11.1. Caso a DoD comprove ou mesmo suspeite que o Usuário está fazendo uso ilegal, impróprio ou de qualquer forma indevido do serviço, jogos ou aplicativos, nos termos deste Contrato ou da lei, esta poderá rescindir imediata e unilateralmente este Contrato, com ou sem aviso prévio ao Usuário e sem limitação de quaisquer outras reparações.

 

11.2. No caso de rescisão ou limitação da conta, a DoD poderá, a seu exclusivo critério, limitar, suspender, rescindir, modificar, eliminar ou cancelar a conta do Usuário, bem como quaisquer benefícios, privilégios, artigos ganhos e até mesmo artigos já adquiridos e pagos, associados à utilização do Usuário no serviço, não tendo a DoD qualquer obrigação de compensar o Usuário por essas perdas ou resultados.

 

11.3. Sem limitação de quaisquer outras medidas, na ocorrência dos mesmos casos descritos acima, a DoD poderá limitar, suspender ou rescindir o serviço e a conta do Usuário ou ainda proibir o acesso aos seus jogos e sites e ao respectivo conteúdo, além de tomar as medidas técnicas e/ou comerciais cabíveis para impedir que os Usuários acedam ao serviço, sempre que julgar apropriado ou necessário, a seu critério.

 

11.4. A rescisão da conta do Usuário pode incluir a desativação do acesso ao serviço ou a qualquer parte do mesmo, incluindo a eliminação de qualquer conteúdo enviado pelo Usuário ou enviado por outros.

 

12. MOEDAS, ARTIGOS OU “BENS” VIRTUAIS:

 

12.1. O Usuário tem pleno conhecimento de que os itens dos jogos, tais como “moedas, artigos ou bens virtuais”, não se referem a qualquer valor ou crédito em qualquer moeda do mundo real, portanto, em nenhuma hipótese são, nem serão bens do Usuário.

 

12.2. Ao mesmo tempo, quando compra um item virtual qualquer dentro de um jogo, o Usuário está pagando por uma licença de uso limitado e provisório daquele item virtual, que fica concluída após a recepção do pagamento direto feito pelo Usuário ou através da utilização de uma moeda virtual de terceiros como os créditos do Facebook, por exemplo.

 

12.3. O Usuário concorda e aceita pagar todas as taxas e os impostos, Nacionais ou internacionais, aplicáveis incorridos por ele ou por alguém que tenha utilizado a sua conta, autorizadamente ou não.

 

12.4. A DoD pode alterar, a qualquer momento, os preços dos itens, bens e moedas virtuais e serviços que licencia ao Usuário, bem como a correlação entre eles.

 

12.5. O Usuário entende e reconhece que não receberá dinheiro ou outra compensação pela não utilização dos artigos virtuais quando uma conta for encerrada, seja esse encerramento voluntário ou involuntário, bem como reconhece e aceita que a DoD não está obrigada a proceder ao reembolso, por qualquer razão, dos valores despendidos pelo Usuário, durante todo o tempo de utilização do serviço, salvo se tal encerramento se der por comprovada e exclusiva culpa da DoD.

 

12.6. Não são reembolsáveis as compras ou os pagamentos através de moeda real ou virtual efetuados para a própria DoD ou através de terceiros parceiros, com o intuito de adquirir uma licença para utilizar artigos virtuais.

 

12.7. A DoD proíbe qualquer tipo de transferência, troca, comércio ou transação de itens virtuais de seus jogos efetuadas fora do serviço ou no "mundo real" ou ainda por dinheiro do mundo real. O Usuário que incorrer nesse tipo de tentativa terá seu Contrato rescindido e estará sujeito às penas legais cabíveis.

 

12.8. Para incluir tais bens em seus jogos, a DoD detém, licenciou, ou por qualquer forma, possui os direitos Legais de utilização de todo o conteúdo existente no jogo e deve ficar claro e aceito pelo Usuário que ele não tem qualquer direito ou titularidade sobre qualquer conteúdo dos jogos ou dos serviços correlatos aos jogos, incluindo os itens e moedas virtuais de qualquer espécie que apareçam ou que tenham origem em qualquer jogo da DoD, seja “ganho” diretamente em um jogo ou “adquirido” da DoD ou através de algum dos parceiros da DoD.

 

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDO:

 

13.1. O conteúdo de todos os jogos/aplicativos, inclusive, mas sem se limitar ao texto, software, scripts, imagens, fotos, sons, músicas, personagens, ilustrações, animações, estórias, efeitos, vídeos, características interativas e afins ("conteúdo") e as marcas registradas, marcas de serviço e logos ali contidos ("marcas"), bem como a documentação, informação sobre o perfil do personagem, registros de jogos jogados e o software de servidor e dos clientes de jogos da DoD, representam um conjunto de obra de propriedade ou licenciados para a DoD, que aqui reserva e assegura todos os direitos e estão sujeitos às leis autorais e outras leis de propriedade intelectual.

 

13.2. O Usuário reconhece e concorda que a DoD é proprietária ou detém todos os direitos, títulos e participações dos jogos intelectuais e de conteúdo, incluindo, sem limitações, todos os direitos de propriedade intelectual associados. Em nenhuma hipótese esses bens e direitos serão transferidos ao Usuário, seja em decorrência da aquisição da licença de uso, seja em face da utilização do serviço.

 

13.3. O conteúdo do software é oferecido no estado em que se encontra apenas para sua informação e uso pessoal, e não pode ser descarregado, copiado, reproduzido, distribuído, transmitido, exibido, mostrado, vendido, licenciado, ou de qualquer outra forma explorado para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio e por escrito da DoD.

 

13.4. O Usuário concorda em não participar do uso indevido, cópia ou distribuição de qualquer parte do conteúdo, bem como em não remover, ocultar ou alterar o aviso de direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de direitos proprietários da DoD ou de qualquer terceiro afixados ou contidos nos aplicativos ou acessados em conjunto com o software ou com o uso deste.

 

14. CONTEÚDO DO USUÁRIO:

 

14.1. Não é permitido ao Usuário escolher um nome (“Nome de Usuário” ou “nickname”) que esteja em uso, que possa ser ilegal, protegido por direitos de propriedade, que seja obsceno, que seja considerado inadequado pela DoD ou que viole leis da República Federativa do Brasil ou direitos de terceiros.

 

14.2. Ao transmitir ou enviar qualquer “conteúdo de Usuário”, enquanto utiliza o serviço, o Usuário afirma, declara e garante que essa transmissão ou esse envio é correto, público, não confidencial, foi redigida por ele próprio, não infringe qualquer legislação aplicável, não contém restrições contratuais ou direitos de terceiros infringidos e é isenta de vírus, "adware", "spyware", "worms" ou outros códigos maliciosos.

 

14.3. O Usuário assegura ainda que tem autorização de quaisquer terceiros cuja informação pessoal ou propriedade intelectual esteja incluída no conteúdo do Usuário.

 

14.4. O Usuário reconhece e aceita que toda a sua informação pessoal, que seja inserida nesse conteúdo, seja sempre processada pela DoD de acordo com a sua Política de Privacidade.

 

14.5. A DoD não tem qualquer obrigação de monitoração do conteúdo do Usuário. Se a DoD optar, a qualquer momento, por monitorar o serviço, a DoD tem o direito de, a seu critério, editar, recusar-se a publicar, ou remover qualquer conteúdo do Usuário que desejar. Ao aceitar as condições deste Contrato, o Usuário dá irrevogavelmente, por este meio, o seu consentimento a essa monitoração, manuseio e registro.

 

15. RENÚNCIA AOS DIREITOS INTELECTUAIS E MORAIS:

 

15.1. Através do presente Contrato, o Usuário renuncia a quaisquer direitos intelectuais e morais que possa deter sobre qualquer “Conteúdo do Usuário” e ainda concede à DoD e a seus parceiros comerciais envolvidos no ambiente do jogo em questão, uma licença mundial e perpétua, ilimitada e irrevogável, com plenos direitos assegurados à DoD e integralmente isenta de qualquer tipo de ônus ou custos para a DoD ou seus parceiros, incluindo o direito de sublicenciar e ceder a terceiros e o direito de copiar, reproduzir, reparar, adaptar, modificar, melhorar, traduzir, reformatar, comercializar, publicar, distribuir, vender, alugar, locar, licenciar, sublicenciar, transmitir ou tornar público eletronicamente e executar por qualquer tecnologia, atual ou futura, a totalidade do seu Conteúdo do Usuário, bem como todas as obras modificadas e derivadas de tal conteúdo, através da prestação do serviço pela DoD, incluindo a comercialização e a promoção da mesma.

 

15.2. Esta licença que o Usuário concede à DoD para utilização do conteúdo publicado pelo Usuário cessa no momento que o Usuário apagar ou deletar o seu conteúdo do Usuário ou quando o Usuário encerrar a respectiva conta, exceção feita caso o seu conteúdo do Usuário tenha sido partilhado com outros e estes não o tenham deletado. Em relação a este ponto, o Usuário compreende e aceita que o conteúdo removido pode manter-se em cópias de segurança durante um período de tempo necessário para a sua exclusão com segurança. A remoção a ser procedida pela DoD diz respeito exclusivamente ao seu banco de dados, não se aplicando quaisquer outros meios virtuais, nos quais tal conteúdo tenha sido divulgado pelo Usuário e/ou por terceiros.

 

16. IDEIAS OU INFORMAÇÕES NÃO SOLICITADAS:

 

16.1. A DoD não responde, em nenhuma hipótese, pela utilização incorreta ou má utilização de qualquer conteúdo ou informação, publicados pelo Usuário, em quaisquer plataformas de comunicação do jogo, sejam fóruns, blogues ou chats.

 

16.2. A DoD não pode garantir que informações ou ideias transmitidas ou veiculadas em alguma das plataformas de comunicação inerentes ao jogo não sejam utilizadas por outros membros. Sendo assim, caso o Usuário tenha uma ideia ou informação que gostaria de manter confidencial e/ou que não deseje partilhar com outrem, não deve publicá-la no serviço.

 

16.3. Fica claro que a DoD não tem e não terá qualquer responsabilidade de avaliar, utilizar ou compensar o Usuário por quaisquer ideias que o Usuário opte por enviar ou publicar. Ao mesmo tempo, caso o Usuário opte por enviar sugestões, propostas, comentários ou outros materiais através do serviço, o Usuário compreende e aceita que a DoD não tem qualquer obrigação de manter esses envios confidenciais, nem tem qualquer obrigação de devolver esses envios ou de responder por qualquer forma e ainda poderá, a seu critério, utilizar tais informações ou ideias para qualquer fim, sob qualquer forma, incluindo seu eventual uso com fins comerciais, sem aviso prévio e sem qualquer tipo de compensação ao Usuário.

 

17. EVENTUAIS LITÍGIOS ENTRE MEMBROS:

 

17.1. Na eventualidade de haver algum tipo de litígio ou problema entre dois ou mais Usuários, a DoD reserva-se o direito de participar ou intervir, mas desde já deixa claro que não tem essa obrigação, pois cada Usuário é o único responsável por suas interações com outros Usuários do serviço.

 

17.2. Se o Usuário tiver algum tipo de litígio com um ou mais Usuários, o Usuário, desde já, exonera a DoD, bem como seus diretores, acionistas, controladores, funcionários e colaboradores de quaisquer pedidos de indenização, exigências e danos de qualquer espécie ou natureza ou ainda direta ou indiretamente relacionados com tais litígios, incluindo danos por lucros cessantes, perda de "goodwill", privação de utilização ou perda de dados.

 

18. PUBLICIDADE OU ANÚNCIOS DE TERCEIROS NO AMBIENTE OU NAS PLATAFORMAS DE JOGO:

 

18.1. O Usuário compreende e aceita que os jogos da DoD ou o ambiente e as plataformas que contém tais jogos podem conter anúncios da própria DoD ou de terceiros e que, inclusive, a DoD pode incluir uma taxa a ser paga pelo Usuário, para a eliminação de tais anúncios em um ou mais jogos.

 

18.2. A divulgação pela DoD de informação para publicidade de terceiros é tratada no item 3. Política de Privacidade da DoD.

 

19. "LINKS" PARA WEBSITES DE TERCEIROS E RELAÇÕES COMERCIAIS COM OS ANUNCIANTES:

 

19.1. Com o objetivo de facilitar ou agilizar o acesso do Usuário a um ou mais de nossos jogos ou serviços, ou ainda promover, divulgar e ampliar a base instalada de Usuários e proporcionar uma experiência de jogo mais rica e interativa, a DoD pode realizar parcerias comerciais ou disponibilizar o serviço através de “links" para websites ou plataformas de terceiros, sejam gratuitos ou pagos, a seu critério.

 

19.2. Porém, tanto o acesso como quaisquer outros encargos ou obrigações que o Usuário incorra na relação comercial com estes terceiros são de exclusiva responsabilidade do próprio Usuário. Ao mesmo tempo, a DoD se exime da responsabilidade relativa a qualquer conteúdo, bens e/ou serviços fornecidos por terceiros, mesmo que estejam associados ao serviço e tampouco poderá ser responsabilizada em relação a qualquer tipo de pedido de indenização referente a qualquer conteúdo, bens e/ou serviços de terceiros.

 

19.3. É importante ressaltar que os websites ligados através de "links" não se encontram sob o controle da DoD e podem coletar dados ou solicitar informação pessoal ao Usuário. A DoD, portanto, não é responsável pelo seu conteúdo, práticas comerciais, preços, condições ou políticas de privacidade ou sequer pela coleta, utilização ou divulgação de qualquer informação que esses websites possam fazer. Além disso, a inclusão de qualquer "link" não implica em qualquer tipo de apoio dado pela DoD a esses websites ou a suas práticas comerciais.

 

20. ATUALIZAÇÕES AO SERVIÇO:

 

O Usuário compreende que o serviço está em pleno desenvolvimento e que a DoD pode solicitar que o Usuário aceite atualizações aos jogos por ele instalados. O Usuário reconhece e aceita que a DoD pode atualizar o serviço, com ou sem notificação ao Usuário, bem como reconhece e aceita a eventual necessidade de atualizar software de terceiros para poder jogar os jogos ou utilizar os aplicativos da DoD.

 

21. EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE:

 

21.1. O Usuário aceita, expressamente, que a utilização do serviço é feita por sua conta e risco e é prestada "no estado em que se encontra" sem garantias de qualquer espécie, sejam expressas ou implícitas.

 

21.2. Sem limitar o item anterior, nem a DoD ou seus acionistas, administradores, funcionários, colaboradores, agentes, mandatários, fornecedores de conteúdo de terceiros, distribuidores, titulares de licenças ou licenciantes (coletivamente designados, "partes DoD") garantem que o serviço será prestado ininterruptamente ou isento de erros.

 

21.3. Tratando-se os jogos e aplicativos de produtos virtuais que não se materializam em meio físico, não se aplica a este serviço, o prazo relativo ao direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.

 

21.4. Eventuais solicitações de reembolso, inclusive por cancelamento da aquisição do jogo ou aplicativo, deverão ser pleiteadas exclusivamente junto à loja on-line ou ao SNS utilizado pelo Usuário, sempre de acordo com os prazos e regras do referido estabelecimento, inclusive, conforme a Política de Reembolso de respectiva loja on-line ou do SNS.

 

22. LIMITAÇÕES E RENÚNCIAS DE RESPONSABILIDADE:

 

22.1. Em nenhuma circunstância, a DoD responsabiliza-se por uso indevido de seus jogos/aplicativos e de suas eventuais consequências. Essa limitação de responsabilidade será aplicada para impedir a recuperação de danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares e punitivos, seja essa reivindicação baseada em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou outros.

 

22.2. O Usuário reconhece e aceita que as exonerações de responsabilidade aqui neste termo aplicam-se a todos e quaisquer danos ou lesões que sejam causados ou relacionados com a utilização ou incapacidade de utilização, do serviço (jogos ou aplicativos) ao abrigo de qualquer processo ou ação, seja qual for, de qualquer jurisdição, incluindo, e sem que tal constitua uma limitação, ações por não cumprimento da garantia, inadimplemento de contrato, responsabilidade civil extracontratual (incluindo a negligência), nas quais o Usuário concorda que a DoD não responderá por quaisquer danos, mesmo que diretos, indiretos, derivados, especiais, exemplares ou acessórios, nem por lucros cessantes, perda de "goodwill" ou de dados, por qualquer forma, seja qual for, decorrente da utilização ou incapacidade de utilização do serviço.

 

22.3. O Usuário reconhece, ainda, especificamente, que a DoD não pode ser responsabilizada e o Usuário aceita não tentar que a DoD seja declarada responsável pela conduta de terceiros, incluindo outros Usuários do serviço e operadores de websites externos, e que o risco do serviço e dos websites externos e de lesões decorrentes do antecedente incumbem exclusivamente ao Usuário.

 

23. INDENIZAÇÃO:

 

23.1. O Usuário concorda em indenizar e isentar a DoD, seus acionistas, controladores, executivos, diretores, funcionários, colaboradores e representantes, de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de:

 

 a. Uso inadequado do aplicativo;

 

 b. Violação de qualquer cláusula destes termos e condições;

 

 c. Violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade ou de privacidade;

 

 d. Qualquer alegação de que algum conteúdo utilizado por ele tenha causado dano a si próprio ou a terceiros.

 

23.2. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes termos e condições e ao uso dos aplicativos pelo Usuário.

 

23.3. A DoD, ainda, reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle de qualquer processo pelo qual o Usuário seja obrigado a indenizar a DoD, com custos a cargo do Usuário. Além disso, o Usuário aceita cooperar com a defesa da DoD relativa a estes pedidos de indenização e aceita que esta obrigação prevalecerá mesmo em caso de rescisão da sua conta ou serviço.

 

23.4. A DoD envidará esforços razoáveis no sentido de notificar o Usuário desse pedido de indenização, ação ou processo quando tomar conhecimento do mesmo.

 

24. RESOLUÇÃO DE EVENTUAIS LITÍGIOS ENTRE UM USUÁRIO E A DOD:

 

24.1. É compromisso da DoD agir de forma sempre transparente e com o único objetivo de proporcionar um entretenimento sadio e positivo para o Usuário que se disponha a fazer o download de um de nossos jogos ou aplicativos e se mostre disposto a desembolsar recursos para comprar algum de nossos itens virtuais.

 

24.2. Caso, por qualquer motivo alheio à nossa vontade ou ao controle da DoD, excetuadas aqui as condições expressas neste Contrato, o Usuário entenda ter alguma motivação para iniciar algum tipo de litígio, solicitamos que o Usuário contate primeiro a DoD, diretamente e através de email, para obter os devidos esclarecimentos ou o suporte para uma possível e rápida solução através do serviço de atendimento ao cliente. Em não obtendo êxito, o Usuário deverá, ainda em busca de uma solução amigável, enviar correspondência, com protocolo de entrega, explicitando o fato ocorrido e suas razões e apresentando as soluções que considerar adequadas, ficando a Dod notificada para responder no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis contados do recebimento da comunicação. Se não houver resposta, fica facultado ao Usuário acessar as vias do Judiciário.

 

24.3. A atuação direta do Usuário através do Judiciário, sem a prévia notificação para composição amigável acarretará na responsabilidade do Usuário de arcar com os custos e gastos decorrentes do procedimento judicial.

 

25. INTERRUPÇÃO, CANCELAMENTO OU DESATIVAÇÃO DO SERVIÇO:

 

A DoD reserva-se o direito de deixar de oferecer e/ou prestar assistência ao serviço, ou a um determinado jogo, ou parte do serviço, a qualquer momento, a título permanente ou temporário, momento em que a licença de utilização do serviço, ou de parte da mesma, será automaticamente rescindida ou suspensa. Caso em que, a DoD não será obrigada a efetuar o reembolso, conceder benefícios ou outra compensação aos Usuários relacionados com esses elementos suspensos do serviço.

 

26. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

26.1. IDIOMA DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO: Se a DoD facultar ao Usuário uma tradução da versão em Língua Portuguesa deste Contrato, da Política de Privacidade ou de quaisquer outras políticas da DoD, fica claro ao Usuário e este aceita que a tradução é facultada apenas para fins informativos e não altera a versão em Língua Portuguesa (Brasil) das políticas da DoD. Em caso de conflito entre a versão original na Língua Portuguesa (Brasil) e a tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá a versão na Língua Portuguesa (Brasil).

 

26.2. CESSÃO: A DoD pode ceder, transferir ou delegar este Contrato e/ou suas cláusulas, bem como a Política de Privacidade da DoD, no todo ou em parte, a qualquer pessoa ou entidade, a qualquer momento sem o consentimento do Usuário. Por outro lado, ao Usuário não é permitido ceder ou delegar quaisquer direitos ou obrigações decorrentes deste Contrato ou da Política de Privacidade, sem o prévio consentimento escrito da DoD e, qualquer cessão não autorizada é nula e não produzirá quaisquer efeitos.

 

26.3. POLÍTICAS ADICIONAIS: A DoD pode publicar políticas adicionais relacionadas a serviços específicos, tais como aplicações para dispositivos móveis, fóruns, concursos e programas de fidelização. O direito do Usuário de utilizar esses serviços está sujeito a essas políticas específicas e a este Contrato. Estas condições do serviço e quaisquer políticas adicionais, além dos documentos aqui expressamente citados, incluindo a Política de Privacidade da DoD, constituem o acordo global entre o Usuário e a DoD e substituem quaisquer acordos anteriores das partes relacionados com esta matéria, sejam por meios eletrônicos, verbais ou escritos, ou sejam estabelecidos por costume, prática, política ou precedente, entre o Usuário e a DoD, em relação ao serviço.

 

26.4. EXCLUSÃO DE RENÚNCIA: A renúncia expressa da DoD a qualquer disposição, condição ou requisito destas condições do serviço ou da Política de Privacidade da DoD não constitui uma renúncia a qualquer obrigação futura de cumprimento dessa disposição, condição ou requisito. Também, a não exigência pela DoD do cumprimento ou da execução estrita pelo Usuário de qualquer disposição das condições do serviço ou da Política de Privacidade da DoD ou o não exercício pela DoD de qualquer direito ao abrigo das mesmas, não pode ser interpretado como uma renúncia ou uma desistência do direito da DoD de reclamar ou de fazer valer essa disposição ou o direito assegurado nessa ou em outra instância.

 

26.5. NOTIFICAÇÕES: A DoD pode notificar o Usuário através da publicação de mensagens no site da DoD ou através de mensagens de e-mail ou através de qualquer outro meio de comunicação através dos dados de contato que o Usuário forneceu à DoD. Quaisquer notificações efetuadas pelo Usuário à DoD que não cumpram com as disposições desta seção relativa a notificações não produzirão quaisquer efeitos jurídicos.

 

26.6. REPARAÇÕES: O Usuário renuncia irrevogavelmente a todos os direitos de tentar obter reparação por medidas cautelares ou outras medidas judiciais ou mesmo de tentar proibir ou restringir o funcionamento do serviço ou de qualquer jogo da DoD, de exploração de qualquer publicidade ou exploração do serviço ou de qualquer conteúdo ou de outro material utilizado ou apresentado através do serviço e aceita limitar todas as ações a pedidos de indenização por danos patrimoniais, respeitadas as condições já estabelecidas neste Contrato.

 

26.7. FORÇA MAIOR: A DoD não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso ou pelo não cumprimento deste Contrato resultante de causas que se encontrem fora do controle da DoD, tais como caso fortuito, guerra, terrorismo, tumultos, embargos, ato de autoridades civis ou militares, incêndio, inundação, acidentes, falhas na infraestrutura de rede, greve, ou falta de meios de transporte, combustível, energia, mão-de-obra ou materiais.

 

26.8. No caso de qualquer disposição do presente Contrato de Licença vir a ser considerada inválida, ilegal ou inaplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das disposições restantes não serão de modo algum afetadas ou prejudicadas. Nessa hipótese, a disposição considerada inválida, ilegal ou inaplicável deverá ser substituída por outra que conduza as partes ao mesmo resultado econômico e jurídico almejado.

 

27. 1. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO:

 

Aplica-se ao presente Contrato de Licença a Lei Brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca de Campinas – São Paulo, Brasil, com privilégio sobre qualquer outro para a resolução de controvérsias oriundas deste Contrato.

 

*GMK Negócios e Participações Ltda-CNPJ/MF 59.015.172/0001-81, empresa 100% brasileira sediada na Av. Prof. Dea E. Carvalho, 770 - C32/sl 01 – CEP 13101-664 – Campinas, SP – Brazil. Campinas, SP - Brasil, 12 de fevereiro de 2019.